Em busca de contribuir para o aprimoramento técnico dos seus servidores, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) iniciou na manhã desta terça-feira, 17, o treinamento “Atualização em Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Sergipe – teoria e prática previdenciária”. ​

A iniciativa, viabilizada pela Escola de Contas José Amado Nascimento (Ecojan), é composta por cinco módulos, totalizando 30 horas na soma das manhãs dos dias 18, 19, 23, 24 e 25 do corrente mês. O conteúdo programático tem como expositores os procuradores do Estado de Sergipe, André Luiz Vinhas da Cruz, Kleidson Nascimento dos Santos e Yasmine Lopes Pereira Santos. 

Diretor da Ecojan, o conselheiro aposentado Carlos Sobral de Souza representou o presidente da Corte de Contas, conselheiro Flávio Conceição, durante a solenidade de abertura, quando aproveitou para saudar os palestrantes e os servidores da Casa, discorrendo sobre a importância da realização do treinamento.  

“Quando falamos de previdência estamos falando da vida de cidadãos, e é um tema parte da rotina laboral desta Casa e que devemos nos manter sempre atualizados. Uma temática que exige razoabilidade e proporcionalidade durante a análise de cada processo”, disse o diretor Carlos Alberto. 

O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC/SE) e presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, e a coordenadora da Ecojan, Karla Andrade, também marcaram presença na abertura, saudando palestrantes e participantes, e ratificando a realização do treinamento que contribui para o desempenho das funções dos servidores do TCE/SE. 

Presente na manhã inaugural, o presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe (APESE), Augusto Melo, parabenizou os idealizadores do treinamento. O procurador destacou a imprescindível discussão e atualização acerca da temática, agradecendo ainda a parceira estabelecida entre a Ecojan e a Escola Superior da Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe (ESAPESE). 

Responsável pela explanação do Módulo I, a Procuradora Yasmine Lopes trouxe a palestra “Seguridade Social – Definições Básicas – Regramento Constitucional”: “Hoje fiz uma introdução falando dos benefícios previdenciários e uma discussão em torno de decisões recentes do Supremo Tribunal Federal”. 

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O treinamento teve continuidade com o início do Módulo II, explorado inicialmente pelo procurador Kleidson Nascimento, que abordou a palestra “Benefícios Previdenciários dos Servidores Públicos na Constituição Federal”, também explanado pela procuradora Yasmine Lopes. 

Sobre o treinamento, o procurador destacou: “Fico pessoalmente com a união institucional da PGE e do TCE, porque são duas instituições que ao final irão sacramentar os critérios e regras de aposentadoria dos servidores do Estado de Sergipe. Quanto maior o alinhamento, maior fluidez teremos nos processos administrativos. É um curso prático e objetivo que traz os maiores entraves de aposentadorias e as regras vigentes”. ​