​O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE​), através da Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento (Ecojan), promoverá na próxima quinta-feira, 24, o curso de Atualização na Lei de Improbidade Administrativa pela Lei n°14.230/2021. A capacitação será transmitida pelo canal da Ecojan no Youtube, das 9h às 12h.

A Lei de Improbidade passou por modificações recentes, o que gerou a necessidade de atualização, especialmente, em servidores dos Tribunais de Contas e de órgãos jurisdicionados que utilizam a Lei em seu trabalho. Para ministrar aula sobre o tema, a Escola convidou Henrique Ribeiro Cardoso, promotor de Justiça titular da Fazenda Pública em Sergipe (MPE/SE) e doutor em Direito, Estado e Cidadania.

De acordo com o promotor, “o modo de abordagem dessa Lei mudou de maneira muito séria, então, a forma de atuação dos órgãos de controle também deverá mudar na mesma medida. O objetivo do curso é, basicamente, trazer as novidades partindo da estruturação anterior até chegar na estruturação atual”.

As inscrições estão abertas e podem ser efetuadas no site da Escola de Contas​.​


Foto: Cleverton Ribeiro
Texto: Yasmin Barreto