​A abertura do XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas foi realizada na noite desta quarta-feira, 14, no auditório Lourival Baptista, no Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE). Com o objetivo de mostrar como na prática o trabalho exercido pelo MPC já transformou vidas, o evento reuniu servidores dos vários órgãos que compõem o sistema tribunais de contas, especialistas, autoridades e interessados pela temática.

A solenidade, que teve início por volta das 19h30, contou com o discurso de abertura do presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) e procurador do MPC/SE, João Augusto Bandeira de Mello, que agradeceu a presença de cada um e destacou a necessidade de fugir da lógica da reprodução para fazer a diferença.​ 

“Necessitamos ser reais agentes de transformação, extirpando de nossa labuta diária, o papel de meros reprodutores de padrões ou curadores do status quo. Somos, enquanto servidores públicos, operadores da transformação e forjadores do futuro. E de qual futuro? O futuro que está espelhado na Constituição, de construção de uma sociedade livre, justa e solidária, onde o bem de todos se revela no bem-estar de cada um”, disse.

Em seu pronunciamento, o procurador-geral do MPC/SE, Eduardo Côrtes, fez uma reflexão sobre a dimensão do trabalho exercido por ele e por outros procuradores de contas. “Quando falamos em transformar vidas, pensamos na amplitude de nossa missão: desde garantir a correta aplicação de recursos na saúde e educação até assegurar que as políticas públicas promovam efetivamente a inclusão social, a paridade de gênero e o respeito à dignidade humana”. 

A presidente do TCE/SE, conselheira Susana Azevedo, também deu as boas-vindas a todos. E ao citar Mahatma Gandhi, trouxe uma consideração sobre a construção de um mundo melhor. “Seja a mudança que você quer ver no mundo. Gosto muito desta frase que é atribuída a Mahatma Gandhi. Ela faz a gente entender que construir um mundo melhor é uma tarefa que nos cabe, diariamente. E para começar a mudar de verdade, é preciso conhecimento e ação”, disse Susana.​ 

Fernanda Pacobahyba, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), foi a responsável pela palestra magna, que marcou a noite de abertura e trouxe o tema “Recursos do Fundeb Transformando Vidas na Educação”. O procurador João Augusto Bandeira de Mello foi o responsável por coordenar a mesa. 

“A gente precisa repensar o serviço público de dentro, mas olhando para fora, para quem a gente está servindo, porque a gente não serve para esse auditório aqui, a gente serve para um âmbito de gente que é muito diverso da nossa realidade. Nós sabemos o quanto nós ainda temos uma desigualdade extraordinária no nosso país, e os programas, as nossas políticas públicas, precisam refletir isso. Não dá mais para a gente aceitar, e eu diria que foi a primeira onda que nos serviu muito bem, mas não nos serve mais, programas nacionais nivelados, em que olha o Brasil como um todo, trata todo mundo igual”, destaca a Pacobahyba. 

​O fórum foi uma realização da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE) e do Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC/SE), com apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (ABRACON), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP), do Governo de Sergipe, do Serviço Social do Comércio (SESC), do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomércio)  e patrocínio Banese.

Texto: Luana Maria

Fotos: Lucas Reis / Marcelle Cristine​