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Cartilhas

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Cartilha do FUNDEB

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

Lugar de mulher é onde ela quiser

Esta cartilha aborda temas essenciais para a compreensão da isonomia e indica práticas aptas à promoção de um ambiente institucional mais acolhedor, equitativo e inclusivo para as mulheres

Cartilha: Ano eleitoral - Condutas vedadas

Esta cartilha traz uma lista de condutas vedadas aos agentes públicos durante o período eleitoral.

Relatório da UNIE com a análise da meta 1 do PNE

Este relatório possui como objetivo consolidar análise do cumprimento da meta 1 do PNE (Lei nº 13.005/2014) referente especificamente ao atendimento de 50% ou mais das crianças de até 3 (três) anos em educação infantil – creches, no âmbito dos 75 municípios do Estado de Sergipe.

Cartilha: Encerramento e Transição de Mandato Municipal

Esta cartilha apresenta diretrizes claras e objetivas, compiladas de diversos diplomas legais, essenciais para garantir o equilíbrio fiscal do último ano do mandato e uma transição republicana entre os gestores.

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Boas práticas: parentalidade positiva e direito ao brincar

Esta cartilha promove a parentalidade positiva e o direito ao brincar, instituídas na Lei nº 14.826/2024, como estratégias intersetoriais de prevenção à violência contra crianças.