O último dia do XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas foi repleto de reflexões sobre as ações voltadas para o meio ambiente e para o trabalho de auditoria. O evento foi realizado de 14 a 16 de agosto no auditório Lourival Baptista no Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE) e teve como tema “O nosso trabalho transformando vidas”.
A palestra “Prevenção de desastres, gestão climática e controle externo”, conduzida pelo procurador do MPC/RS, Geraldo Costa da Camino, e pelo procurador do MPC/AM, Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, mediada pela procuradora do MPC/RJ, Aline Assuf, abriu a programação do dia. O procurador do MPC/RS participou por videoconferência.
“Penso que o sistema de controle externo, diante da constatação de que a política pública é insipiente, precisa induzir o seu avanço, precisa deixar o gabinete, ir em campo, se aliando ao gestor para que alguma coisa de mais consistente seja feita, evitando os resultados nocivos à nossa população e ao nosso bioma”, afirma Mendonça.
40 anos de auditoria pública
As discussões continuaram ao longo da manhã. No momento seguinte, as reflexões foram direcionadas pelo conselheiro do TCE/BA, Inaldo da Paixão Santos, que trouxe a palestra intitulada “40 anos de auditoria pública: o que eu vi”, em mesa coordenada pela procuradora-geral do MPC/BA, Camila Luz de Oliveira.
"O primeiro trabalho que um auditor deve fazer ao auditar um órgão é verificar se há controles, se eles funcionam, se são efetivos. É a primeira avaliação: risco e controles”, disse Paixão.
Economia circular e inclusão social
O evento foi encerrado com a palestra “Economia circular e inclusão social”, conduzida pelo catador e presidente da Ancat, Roberto Rocha, em mesa coordenada pelo procurador-geral do MPC/SE, Eduardo Côrtes.
“É importante também a gente falar sobre o encerramento dos lixões, mas um encerramento com uma transição justa e humana com as pessoas que estão lá. Muitas das vezes quando o lixão é fechado jogam os catadores de qualquer forma para fora. É importante entender que tem pessoas que sobrevivem, que vivem daquilo. Então, como vai ser o processo de transição para retirar esses catadores de lá? A gente precisa, na verdade, de política concreta para o encerramento dos lixões no país”, destaca Rocha.
O XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas visou o engajamento de ideias e pessoas sobre a máxima importância das políticas públicas que concretizam direitos fundamentais, além de mostrar como o incansável trabalho dos servidores públicos, viabilizando e fazendo reais tais políticas no dia-a-dia da sociedade, transformam a vida das pessoas, dando ênfase as mais vulneráveis.
O evento foi uma realização da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE) e do Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC/SE), com apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (ABRACON), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP), do Governo de Sergipe, do Serviço Social do Comércio (SESC), do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomércio) e patrocínio Banese.
Texto: Luana Maria
Foto: Marcele Cristine / Lucas Reis