O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) sediou nesta terça-feira, 10, o 2º Seminário Temático de Inovação, realizado pela Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan). Com o tema “Compras públicas em inovação”, o evento ocorre até a quarta-feira, 11.
A programação foi iniciada com a composição do dispositivo solene. O conselheiro substituto Rafael Fonsêca representou a presidente do TCE, conselheira Susana Azevedo, e ressaltou a importância do apoio da Corte ao Seminário.
"Este Seminário vem com o objetivo também de capacitar, de aprimorar os gestores públicos municipais e estaduais, o que coincide com o objetivo do Tribunal de melhorar a gestão pública e com isso o serviço público estadual”, disse.
Em seguida, a palestra “Por que e como inovar nas compras públicas”, conduzida pelo procurador do Estado de São Paulo, Rafael Fassio, deu continuidade à programação.
A manhã foi encerrada com a mesa redonda colaborativa para inovação entre os Poderes que abordou a temática “Como o Estado de Sergipe pode avançar na inovação pública? Como os órgãos/Poderes estão lidando com a inovação?”. A mesa foi composta pelo procurador do Estado de Sergipe, coordenador do Núcleo de Inovação e Modernização da PGE/SE, Mário Marroguim; pela juíza auxiliar da presidência do TJ/SE, Dauquiria Melo Ferreira; pelo promotor de Justiça e coordenador de Inovação do MPE, Anderson Viana; pelo defensor público geral da DPE/SE, Vinicius Barreto; pelo procurador geral do MPC, Eduardo Côrtes; e pelo diretor administrativo e financeiro do TCE, Augusto Fábio.
Durante o evento, o diretor do TCE apresentou as inovações introduzidas no âmbito da Corte que melhoram o fluxo de trabalho e destacou a sua importância: “No Tribunal de Contas hoje a inovação não é uma opção, é uma necessidade para que se possa corresponder às demandas da sociedade, para que a gente possa corresponder também, em termos de melhorias na análise das contas públicas e dos recursos públicos empregados em diversas áreas, sobre a responsabilidade dos estados e dos municípios”.
Sobre o evento e a parceria
Segundo o secretário da Seplan, Julio Filgueira, tendo em vista o atual cenário brasileiro, em que o país está aberto a essa temática, a parceria com o TCE é indispensável para pensar um novo marco regulatório.
"Nós tivemos um seminário estadual de inovação que definiu pela realização de oito seminários temáticos. E nós pensamos desde o início que a cada um desses seminários temáticos, por pertinência temática, nós deveríamos nos associar com entes, com órgãos que dessem mais consistência ao debate. Então, neste caso, hoje que falaremos de aquisições, de compras voltadas para inovação, a parceria que se estabeleceu foi entre a Seplan, a Procuradoria Geral do Estado e justamente o Tribunal de Contas do Estado”.
Filgueira explicou ainda que, além de outras coisas, o seminário busca impulsionar a efetividade na aquisição pública por meio da inovação.
"Eu acho que a gente busca maior eficiência e eficácia e consequentemente maior efetividade na aquisição pública. Quando a gente pensa na inovação, nós temos que pensar que por vezes na administração pública que lida com problemas complexos, problemas para os quais nós não temos uma solução de prateleira. Então como despertar, seja na universidade, nos institutos de pesquisa, nas startups, na iniciativa privada, como despertar, como promover um chamamento que seja legal, que seja lícito, que esteja em conformidade com a norma, mas que promova um pensar fora da caixa. Então como que eu penso soluções, como que eu desenvolvo encomendas tecnológicas? Se nós vamos pensar a partir dessa perspectiva, é como se eu lançasse para o mercado o problema. Eu não sei qual a solução, mas todo o mercado responde a esse chamado, se debruça, pensa sobre isso e oferece para administração pública hipóteses, soluções. É essa busca que nós queremos dialogar com o mercado, com todo o setor, todo o ecossistema de inovação”.
Texto: Luana Maria
Fotos: Marcelle Cristine