noticia

 

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) julgou 12 processos e oito protocolos, durante a Sessão Plenária desta quinta-feira, 12 de setembro. Pela primeira vez o conselheiro Luis Alberto Meneses presidiu a sessão do pleno, que também contou com a presença dos conselheiros Ulices Andrade, Luiz Augusto Ribeiro, Angélica Guimarães e José Carlos Felizola, além do conselheiro substituto Rafael Fonsêca e do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC/SE), Eduardo Santos Rolemberg Cortes.

Entre os processos julgados estão cinco prestações de contas, cinco denúncias, um pedido de reexame e duas representações. Entre os protocolos, os conselheiros analisaram uma manifestação, um ofício, um mandado de intimação e um aviso com resposta. 

Ressalvas e recomendações

Sob relatoria do conselheiro Ulices Andrade, foram aprovadas pelo Pleno, com ressalvas e recomendações, as prestações de contas da Prefeitura de Malhada dos Bois (exercício 2022) e Gracho Cardoso (2022). 

Também foi considerada regular com ressalvas a prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Telha (2022), relatadas pela conselheira Angélica Guimarães. Da mesma forma foi julgada a prestação de contas da Prefeitura de Monte Alegre (2019), em processo relatado pelo conselheiro José Carlos Felizola.

Regulares

As contas da Câmara Municipal de Santa Rosa de Lima, exercício financeiro de 2022, foram consideradas regulares.  

Texto: Max Augusto

Fotos: Marcelle Cristine